Aeroclube presta esclarecimentos sobre o aprimoramento do Tito Teixeira

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O Aeroclube de Ituiutaba divulga nota para prestar esclarecimentos acerca de sua participação nas ações de cooperação para viabilização do aprimoramento na estrutura aeroportuária local, buscando facilitar o tráfego regular de aeronaves na ligação deste município, via transporte aéreo, com os demais estados da federação. No documento o Aeroclube relata todas as ações que realizou, desde viagens a Belo Horizonte para discutir sobre o projeto de revitalização até a cessão de uso de parte de sua área física.

AEROCLUBE DE ITUIUTABA
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Ave. Jandiro vilela de Freitas nº 6051 – B. Guimarâes – Ituiutaba MG – CEP 38307-494
ITUIUTABA-MG, 30 DE OUTUBRO DE 2017

AEROCLUBE DE ITUIUTABA, pessoa jurídica de direito privado, agremiação aero desportiva, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.505.289/0001-6 DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA pelas seguintes normas: Decreto-Lei 205 de 27 de fevereiro de 1967, pela Lei 7.565 de 19 de dezembro de 1.986 e pela Lei Municipal número 1.651 de 27 de junho de 1974, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.505.289/0001-66 e inscrição estadual n.º 342.254.652-0088, com sede na Avenida Jandiro Vilela de Freitas nº 6051 no Bairro Guimarães em Ituiutaba-MG, representado por seu presidente JOÃO BATISTA DE SOUZA MACEDO, brasileiro, casado, inscrito no o CPF sob o número 122.652.336-68, portador da cédula de identidade e RG número RG. M 699 732 SSP-MG, residente e domiciliado na Avenida 33 Nº 151, CEP 38300-030 centro em Ituiutaba-MG, vem perante às instituições representativas da sociedade e autoridades públicas local, para prestar esclarecimentos acerca da participação do Aeroclube de Ituiutaba, especificamente nas ações de cooperação para viabilização do aprimoramento na estrutura aeroportuária local, buscando facilitar o tráfego regular de aeronaves na ligação deste município, via transporte aéreo, com os demais estados da federação.
O Aeroclube de Ituiutaba, embora sendo uma agremiação privada, sem qualquer vínculo jurídico ou sociedade com entes públicos, sempre fez valer fielmente o título de Utilidade Pública que lhe foi outorgado pelas Leis 1.651 de 27 de junho de 1974 (Municipal) e pelo Decreto-Lei 205 de 27 de fevereiro de 1.967, atendendo os clamores e anseios da população do município e toda a região do pontal, e desde 12 de setembro de 2011, por força da Lei Municipal 4.108 de mesma data vem firmando com o Município de Ituiutaba, através dos respectivos chefes dos executivos, Ajustes, Termos ou Convênios de cooperação recíproca para que o Município possa sempre contar com toda a estrutura de um Aeródromo, sem ter que dispender altíssimas somas com aquisição de área e construção de um Aeroporto Municipal.
Mais uma vez, atendendo solicitação das autoridades da Aviação Civil Nacional e sempre atenta à sua condição de Utilidade Pública, em 11 de agosto de 2015 deslocou parte de sua Diretoria, às suas custas financeiras, até a Capital Mineira e nas instalações da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais SETOP-MG sala de reuniões número 12, Cidade Administrativa, onde juntamente com um representante do Executivo do Município de Ituiutaba, o representante de Governo do Estado de Minas Gerais, um representante do Governo Federal e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba deram início à discussão do projeto de revitalização do Aeródromo local com a proposta ao Aeroclube de Ituiutaba, de Cessão de Uso de parte de sua área física através de desmembramentos que não afetariam o regular funcionamento do Aeroclube.
O Aeroclube de Ituiutaba reuniu-se em assembleia extraordinária e por deliberação unanime de sua diretoria, aprovou a cessão de área física à União, para que viabilizasse o convênio com o Município, na forma e projetos apresentados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Em 28 de outubro de 2016 foi lavrada Escritura Pública de Divisão Amigável tendo como signatários a União, o Aeroclube e o Município de Ituiutaba, ressaltando que, embora as despesas de escrituração tenham sido suportadas pelo Município, com a posse da nova administração em 2017 o Aeroclube, além de ceder gratuitamente a área para escrituração ainda patrocinou todas as despesas de registro da aludida Escritura Pública de Divisão Amigável, junto ao Serviço de Registros de Imóveis local uma vez que já se passavam mais de seis meses da deliberação e 04 da escrituração.
Agora, no dia 16 de outubro de 2017 o Aeroclube recebeu cópia do Convênio de Delegação que deverá ser firmado entre União (delegante) e o Município de Ituiutaba (delegatário) sendo que neste documento o Aeroclube assinará puramente como ANUENTE e que, 180 dias após as assinaturas, o município deverá firmar com o Aeroclube de Ituiutaba o competente Termo de Posse, transição e repasse de bens.
Assim, é a presente para informar a todas as autoridades públicas e as entidades representativas de classes que o Aeroclube cumpriu como sempre fez, com sua condição de Utilidade Pública e que as ações seguintes para agilização e consecução de todo o processo de revitalização e exploração da área cedida para viabilizar o transporte aéreo regular em Ituiutaba estão dependendo apenas do Município de Ituiutaba e da União, através do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

SANDRO CARVALHO
P/AEROCLUBE DE ITUIUTABA

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