Dia 16 de setembro continua sendo feriado ou não?

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A direção deste diário recebeu recentemente questionamento de alguns empresários em torno da quantidade de feriados municipais na cidade, que segundo a legislação federal não pode ser superior a quatro, e procurou saber sobre a legislação pertinente ao tema, onde constatou que de acordo com a Lei 4.346 de 11 de março de 2015, os feriados religiosos municipais, de acordo com a Lei Federal nº. 9093, de 12 de setembro de 1995, serão considerados os seguintes em Ituiutaba:
– Sexta feira da Paixão (data a ser fixada);
– Corpus Christi (data a ser fixada);
– Nossa Senhora da Abadia (15 de agosto);
– São José (19 de março).
A partir desta, ficou revogada a Lei nº. 2205, de 10 de agosto de 1983, bem como as disposições em contrário.
O questionamento desse veículo de comunicação é o seguinte, como fica o dia 16 de Setembro, que é o aniversário da cidade e tradicionalmente feriado, inclusive no ano passado e neste ano, que já se encontrava em vigor a referida lei.
Essas discussões são constantes no meio empresarial, principalmente no setor produtivo que não pode simplesmente fechar o seu estabelecimento sem uma programação antecipada, mesmo porque num contexto geral, proporciona um prejuízo muito grande para o setor produtivo. Como ficam os bancos, as instituições estaduais e federais?
Para sanar tais questionamentos, tentamos falar com a secretária de Indústria e Comércio, Darlene Moura, mas até o fechamento desta edição não conseguimos contato.
É importante clarear esta situação, mesmo porque no ano de 2018 o feriado do aniversário da cidade será no domingo, mas é preciso ter um cronograma antecipado visando o conhecimento e a organização para todos.

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