Gabriela Ceschim apresenta projeto que identifica os responsáveis pelos terrenos baldios

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A vereadora de Ituiutaba, Gabriela Ceschim, apresentou Projeto de Lei que determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Ituiutaba.

O projeto prevê que os terrenos baldios, localizados no perímetro urbano do município, devam ser identificados com placa contendo o número da matrícula do imóvel. A afixação da placa de identificação será de responsabilidade do proprietário ou possuidor do imóvel. A placa a que se refere o caput deverá ser afixada no centro do imóvel, numa distância máxima de quatro metros do recuo/meio fio.

O projeto apresentado é uma reivindicação da população que por muitas vezes tem dificuldade de identificar e contatar os donos desses terrenos, que em sua maioria acabam virando depósitos de lixo e assim, se tornando locais propícios para a proliferação de mosquitos da dengue e de leishmaniose visceral.

“O objetivo dessa lei é, além de facilitar esse contato, proporcionar a população um meio de ajudar na fiscalização e manutenção desses terrenos, e se tornar um multiplicador nas ações de combate ao mosquito da dengue e outras endemias’’, disse a vereadora.

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